20 de julho de 2024

Partido de Bolsonaro direciona esforços estratégicos para conquistar o Nordeste nas eleições de 2026

Após uma forte repercussão negativa, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do projeto de lei que regulamenta o uso medicinal da cannabis. A pressão pública e interna fez com que os líderes religiosos optassem por um debate mais aprofundado sobre o tema antes de qualquer decisão final.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) uma PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, já aprovada pelo Senado, visa endurecer a legislação sobre drogas em reação ao STF. Especialistas alertam para possíveis retrocessos e discriminações.

O Senado discute a polêmica PEC das Praias, que visa a venda de terrenos à beira-mar já ocupados e a regularização de áreas como o Complexo da Maré. A proposta gerou debates intensos, incluindo uma troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani. Entenda os pontos principais e as implicações da PEC.

Jean Wyllys, ex-deputado federal, aconselha que Lula não se candidate à reeleição em 2026 e sugere Simone Tebet como candidata à presidência, com Silvio Almeida como vice. Ele critica o governo atual e destaca a necessidade de renovação no protagonismo do PT.

A defesa de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto anunciou que recorrerá ao STF após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, que rejeitou o pedido de envio do processo ao Supremo. Ambos foram declarados inelegíveis por abuso de poder político e econômico.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou ao presidente Lula uma definição sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios. O pedido foi feito durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. Pacheco destacou a necessidade de resolver a dívida previdenciária dos municípios e elogiou a atuação de Lula e Haddad na manutenção da alíquota de 8% para 2024. O evento contou com a participação de Lula, Pacheco e diversos ministros, com reações mistas do público.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), mantendo seu mandato. As acusações envolviam abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação, mas foram consideradas infundadas pela Corte Eleitoral.

O ministro Paulo Pimenta anunciou que o governo federal está avaliando uma medida para pagar famílias que abrigarem vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Com quase 77 mil pessoas em abrigos e mais de 581 mil desalojadas, a medida busca aliviar a superlotação dos abrigos e permitir a retomada das aulas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, assinou um ato que reajusta em 60% o valor das diárias pagas a deputados em viagens pelo Brasil. Esta é a primeira atualização desde 2012. O aumento afeta não apenas o presidente da Casa, cuja diária passará de R$ 611 para R$ 981, mas também os demais deputados, com o valor subindo de R$ 524 para R$ 842. O reajuste, baseado na variação acumulada do IPCA, visa adequar os valores à inflação.

Após uma década de oposição à Frente Popular por Pernambuco, Marília Arraes surpreende ao declarar apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos. O gesto marca uma reconciliação em uma disputa política e familiar. O anúncio foi discreto, feito durante uma agenda na periferia da capital, simbolizando uma nova fase de cooperação política.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) faz um alerta aos gestores públicos sobre o prazo final para envio das prestações de contas, que se encerra em 01 de abril. É essencial que os gestores se antecipem e estejam atentos aos documentos necessários e aos procedimentos de envio para evitar imprevistos. O não cumprimento dos prazos estabelecidos pode acarretar em multas e outras sanções.

O presidente Lula estará em Pernambuco no próximo dia 4 de abril para inaugurar oficialmente a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde. Este projeto é parte integrante da iniciativa de levar água da Transposição do Rio São Francisco para municípios do Agreste do estado. A presença de autoridades como a governadora Raquel Lyra e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, está confirmada.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, traz à tona revelações chocantes sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, destacando a complexa relação entre crime organizado e política no Rio de Janeiro. Com a prisão de figuras políticas proeminentes, incluindo um deputado federal e um ex-chefe da Polícia Civil, a operação “Murder Inc” revela um “modus operandi” sofisticado das milícias e a influência destas sobre órgãos públicos. Segundo Lewandowski, o caso Marielle oferece uma “radiografia” das milícias e do crime organizado no estado, indicando sua conexão profunda com setores políticos. As prisões realizadas podem abrir caminho para investigações mais amplas e revelar outras facetas da corrupção e violência que assolam o Rio de Janeiro.

A semana política promete ser agitada, com o presidente Lula recebendo Emmanuel Macron e a Câmara dos Deputados votando projetos importantes, como a Lei de Falências. Além disso, há expectativa de discussões sobre a reforma tributária entre Fernando Haddad e Arthur Lira.