O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou ao presidente Lula uma definição sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios. O pedido foi feito durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. Pacheco destacou a necessidade de resolver a dívida previdenciária dos municípios e elogiou a atuação de Lula e Haddad na manutenção da alíquota de 8% para 2024. O evento contou com a participação de Lula, Pacheco e diversos ministros, com reações mistas do público.
Reoneração dos Municípios: Um Desafio Urgente
Pacheco Exige Definição Imediata
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (21) uma solução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios. Segundo Pacheco, resolver a questão da folha de pagamentos permitirá que estados como o Rio Grande do Sul e diversos municípios sejam socorridos financeiramente.
Marcha a Brasília e Negociações
Durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Pacheco elogiou Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela negociação que manteve a alíquota de 8% aos municípios em 2024. No entanto, ressaltou a necessidade de um acordo sobre a reoneração gradual de 2025 a 2027. Ele propôs medidas como o alongamento do parcelamento da dívida, redução de juros e limitação da parcela no percentual da receita corrente líquida dos municípios.
Cenário Político e Reações
Além de Pacheco e Lula, o evento contou com a participação de 29 ministros e importantes líderes do governo, como Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner. Lula enfrentou uma recepção dividida, com vaias e gritos de “fora Lula” que foram rapidamente seguidos por aplausos e cantoria a seu favor.
Medidas Propostas por Pacheco
- Alongamento do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios.
- Redução de juros para aliviar a carga financeira dos municípios.
- Limitação da parcela da dívida ao percentual da receita corrente líquida dos municípios.
Importância da Reoneração para os Municípios
Pacheco destacou que a luta pela desoneração não é irresponsabilidade fiscal, mas sim uma medida necessária para garantir serviços básicos aos cidadãos nos municípios. Ele afirmou que é fundamental que o governo federal adote uma postura de cooperação e apoio às administrações municipais.
Participação e Importância do Evento
A 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um evento crucial para o diálogo entre prefeitos e o governo federal. A presença massiva de autoridades, incluindo 29 ministros, reflete a importância do tema e a urgência de uma solução.