Os estados do Nordeste estão entre os mais afetados por déficits orçamentários no Brasil, segundo estudo da Firjan. A região enfrenta grandes desafios financeiros, com despesas rígidas e desequilíbrios previdenciários significativos.
Nordeste no Vermelho: Desafios Orçamentários
Os estados do Nordeste brasileiro estão enfrentando graves déficits orçamentários, de acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo revela que, em 2024, o déficit conjunto dos estados brasileiros é de R$ 29,3 bilhões.
Principais Déficits Estaduais
- Rio de Janeiro: R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais: R$ 4,2 bilhões
- Ceará: R$ 3,9 bilhões
- Paraná: R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 3,1 bilhões
- Bahia: R$ 2,1 bilhões
- Goiás: R$ 1,8 bilhão
Desafios no Nordeste
Os nove estados do Nordeste enfrentam dificuldades financeiras significativas, sendo alguns dos mais impactados:
- Ceará: R$ 3,9 bilhões
- Bahia: R$ 2,1 bilhões
- Paraíba: R$ 700 milhões
- Piauí: R$ 558 milhões
- Pernambuco: R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 417 milhões
- Sergipe: R$ 363 milhões
- Maranhão: R$ 133 milhões
- Alagoas: R$ 33 milhões
Causas dos Déficits
Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, aponta que estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás acumulam altos estoques de dívidas. Esses estados estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que flexibiliza regras fiscais e permite operações de crédito, mas exige contrapartidas para equilibrar as contas.
Rigidez Orçamentária
Um problema estrutural comum é a rigidez orçamentária, com cerca de 50% do orçamento estadual destinado a despesas obrigatórias, como pessoal, juros e amortizações da dívida. Em estados como o Rio Grande do Norte, essa rigidez atinge 77,7% do orçamento.
Déficits Previdenciários
O desequilíbrio previdenciário é outro entrave significativo. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm despesas previdenciárias que superam as receitas, com déficits bilionários. O déficit total da Previdência dos 27 estados chega a R$ 86,1 bilhões.
Estados em Melhor Situação
Apesar da situação difícil de muitos estados, alguns se destacam positivamente:
- São Paulo: Prevê um superávit de R$ 7,14 bilhões, principalmente devido à privatização da Sabesp.
- Amapá: Superávit de R$ 1 bilhão.
- Espírito Santo: Superávit de R$ 141 milhões.
Soluções e Expectativas
Diante do menor crescimento das receitas, o país discute medidas de socorro aos estados, sem reformas estruturais significativas no orçamento. As soluções encontradas até agora envolvem aumento da carga tributária e apoio financeiro da União.
Responsabilidade fiscal é crucial, mas o estudo destaca que as regras existentes nem sempre são aplicadas rigorosamente, perpetuando a gestão ineficiente dos recursos públicos.
A situação financeira dos estados brasileiros, especialmente no Nordeste, exige atenção e ações efetivas para equilibrar as contas e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.