15 de junho de 2024

Lula Anuncia Tendência de Vetar Imposto sobre Importações de até US$ 50

O presidente Lula indicou que a tendência do governo é vetar o imposto federal sobre importações de até US$ 50, apesar de estar aberto a negociações. A medida, debatida na Câmara dos Deputados, é defendida por entidades do varejo para aumentar a competitividade dos produtos nacionais.


Imposto sobre Importações: Veto à Vista?

Tendência de Veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (23) que a tendência do governo é vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50. Esta proposta está sendo debatida na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, necessitará da sanção presidencial.

Contexto da Proposta

A isenção atual para remessas internacionais de até US$ 50 está em risco. Entidades patronais e de trabalhadores do setor varejista defendem o fim desta isenção para aumentar a competitividade dos produtos nacionais. Eles argumentam que os produtos importados da China, vendidos por sites como Shein, Shopee e AliExpress, têm tributação mais baixa, prejudicando a indústria local.

Argumentos de Lula

Durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula afirmou:

“Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar.”

O presidente também destacou que muitos dos consumidores que compram esses itens são mulheres e jovens, comprando pequenas “bugigangas” e produtos de uso pessoal.

Lula ilustrou seu ponto com um exemplo pessoal:

“Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”

Diálogo e Negociação

Lula enfatizou a necessidade de encontrar um equilíbrio:

“Precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída.”

Debate na Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que o tema precisa ser mais debatido. Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo ICMS, com alíquota de 17%. O imposto federal de importação, de 60%, aplica-se apenas para remessas acima deste valor.


A possível retomada do imposto sobre importações de até US$ 50 está gerando debates acalorados. O presidente Lula mostrou uma tendência de veto, mas também abriu espaço para negociações, buscando uma solução que não prejudique os consumidores de baixa renda, ao mesmo tempo que atenda às demandas do setor varejista nacional. A decisão final ainda dependerá de intensas discussões no Congresso e entre as partes envolvidas.

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