19 de junho de 2024

O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, com foco em uma assistência mais humanizada para pacientes com doenças graves. A estratégia prevê a habilitação de 1,3 mil equipes e um investimento anual de R$ 887 milhões. Esta política busca aliviar a dor e oferecer suporte emocional tanto para pacientes quanto para seus familiares e cuidadores.


Política Nacional de Cuidados Paliativos: Um Marco no SUS

O Ministério da Saúde lançou a inédita Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS, visando oferecer uma assistência mais humanizada para pacientes com doenças graves, crônicas ou em finitude. Esta política, que envolve um investimento de R$ 887 milhões por ano, espera habilitar 1,3 mil equipes especializadas em todo o Brasil.

Objetivos da Nova Política

Os cuidados paliativos têm como foco principal:

  • Alívio da dor
  • Controle de sintomas
  • Apoio emocional

Essa abordagem busca garantir uma melhora na qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.

Eixos da Política de Cuidados Paliativos

A política será guiada por três eixos principais:

  1. Criação de equipes multiprofissionais: Estas equipes vão disseminar práticas de cuidados paliativos para toda a rede de saúde.
  2. Promoção de educação e informação qualificada: Cursos e treinamentos serão oferecidos para capacitar os profissionais.
  3. Garantia de acesso a medicamentos e insumos: Pacientes em cuidados paliativos terão acesso garantido aos recursos necessários.

Composição das Equipes

A política prevê a formação de dois tipos de equipes:

  • 485 equipes matriciais: Responsáveis pela gestão dos casos.
  • 836 equipes assistenciais: Encarregadas da prestação de assistência direta.

Ambas serão compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, com a possibilidade de incluir outros profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

Distribuição e Atuação das Equipes

Cada fração de território com 500 mil habitantes terá uma equipe matricial, enquanto cada 400 leitos do SUS habilitados terão uma equipe assistencial. As equipes atuarão em diferentes locais, incluindo:

  • Hospitais
  • Ambulatórios
  • Serviços de atenção domiciliar
  • Serviços de atenção primária

Mobilização e Implementação

A nova política resulta da mobilização de especialistas e da população, visando aprimorar serviços já oferecidos no SUS, como nos hospitais gerais e especializados e nos centros de atenção oncológica.

Em coletiva de lançamento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da nova estratégia: “O grande desafio será estruturá-la em benefício de todas as pessoas, valorizando também as equipes dedicadas a essa função.”

Integração com o Programa Mais Acesso a Especialistas

A Política Nacional de Cuidados Paliativos se integra ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), ampliando e qualificando o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES). O objetivo é prevenir e aliviar o sofrimento dos pacientes através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor.

A implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos representa um passo significativo para uma assistência mais digna e eficaz no SUS, oferecendo suporte essencial para pacientes, familiares e cuidadores em momentos difíceis.


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