O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou uma nova modalidade de subsídios habitacionais para municípios com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa, parte do programa Minha Casa, Minha Vida, busca fortalecer as pequenas cidades com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Nova Modalidade de Subsídio Habitacional
Durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou uma novidade importante para pequenos municípios: convênios para a contratação direta de unidades habitacionais. Essa medida será destinada a cidades com menos de 50 mil habitantes e utilizará recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Apoio Direto às Prefeituras
Prefeitos e prefeitas, preparem seus projetos! O ministro Jader Filho enfatizou a importância da mobilização dos secretários de Habitação e Assistência Social para que, assim que a seleção for aberta, as prefeituras estejam prontas para apresentar suas propostas.
Resultados do Programa Minha Casa, Minha Vida
Balanço de 2023
Em sua participação no movimento municipalista, Jader Filho apresentou um balanço do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. Em apenas 1 ano e 5 meses, mais de 302 mil moradias foram selecionadas para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios. Desse total, 14 mil unidades atenderão famílias quilombolas e 6 mil serão destinadas a populações indígenas.
Geração de Empregos
Essas contratações garantiram mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos. Em setembro, a expectativa do governo é alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.
Incentivo ao Desenvolvimento Local
Jader Filho destacou que a execução dos contratos não só resultará em novas moradias, mas também gerará emprego e renda nos municípios selecionados. “A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras”, afirmou.
Outras Iniciativas nas Cidades
Além do programa habitacional, o ministro destacou outras iniciativas, como:
- Investimentos nas redes de águas pluviais
- Renovação de frotas públicas
- Urbanização de periferias
- Regularização fundiária
- Contenção de encostas
- Abastecimento de água em áreas rurais
A nova modalidade de subsídios habitacionais para pequenos municípios, anunciada por Jader Filho, representa um avanço significativo na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida das populações dessas regiões.
Com essa iniciativa, espera-se que pequenos municípios ganhem um impulso significativo na oferta de moradias e no desenvolvimento socioeconômico, beneficiando diretamente suas populações.