20 de junho de 2024

MPPE recomenda transparência no São João de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Arcoverde sobre o processo licitatório para a montagem da estrutura do São João 2024, exigindo transparência na concessão de espaços públicos e na venda de ingressos. A medida visa garantir a lisura e a igualdade de acesso aos camarotes e demais áreas do evento.


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito e ao secretário de Turismo de Arcoverde, enfatizando a importância da transparência e da lisura no processo relacionado ao São João deste ano.

Transparência e Licitação

A recomendação destaca a necessidade de realização antecipada do processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela montagem da estrutura metálica do evento. O MPPE ressalta a importância de evitar qualquer prática que comprometa a igualdade de acesso aos espaços públicos durante o São João.

Medidas Necessárias

Além disso, o MPPE solicita que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, de forma transparente, informações sobre a venda de ingressos para camarotes e adote um método eletrônico confiável para garantir a imparcialidade na escolha dos contemplados.

Garantia do Interesse Público

A recomendação também destaca a importância de tratar a concessão de espaços públicos de forma adequada, fundamentando o interesse público para tal e garantindo o atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

Prazo para Resposta

O MPPE estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo de Arcoverde respondam à recomendação, informando sobre o cumprimento das medidas propostas e as ações a serem adotadas.

São João de Arcoverde. (Foto: Divulgação)

Com a recomendação do MPPE, espera-se que o São João de Arcoverde seja marcado pela transparência e pela igualdade de oportunidades para todos os participantes.


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